Análise e teste de qualidade: como deve ser?

Conforme a Resolução ANP N. 9, de 7 de março de 2007, é imprescindível que tanto o distribuidor quanto o revendedor façam análise e teste de qualidade, pois é obrigatório o controle dos combustíveis. A cada dia, mais casos de combustíveis adulterados são noticiados nos jornais, podendo não só prejudicar os donos, mas, também, os seus veículos. Mesmo com a fiscalização sendo cada vez mais presente e com punições mais severas, os casos de combustíveis adulterados ainda é grande preocupação para revendedores e consumidores.  Por isso a necessidade de análise e teste de qualidade.

É obrigatório que o posto faça análise e controle de combustível?

Todo cuidado é necessário, e a análise e teste de qualidade começa assim que se recebe o combustível da distribuidora. Por conta disso, o posto de combustível que irá revender o produto precisa seguir uma série de normas, que está contida na resolução que citamos acima. A obrigatoriedade se encontra em recolher uma amostra do combustível para fazer a análise e teste dos combustíveis, no entanto, não é obrigatório realizar o teste. Logo, tem que fazer a análise e teste de qualidade, assim que recebe o produto.

Apesar do posto de combustível poder optar em não fazer a análise e teste de qualidade. Isso deve ser reportado no Registro de Análise de Qualidade, sendo preenchido com todas as informações dada pelo distribuidor. Portanto, o revendedor passa a ter a responsabilidade pela informação, qualidade dos combustíveis e a veracidade da análise e teste de qualidade. De qualquer forma, o ideal é realizar a análise e teste de qualidade, suas não realização pode ocasionar danos ao revendedor.

O que é preciso do posto se certificar com relação ao combustível?

De acordo com a mesma regra, Resolução N. 9 da ANP, o revendedor tem algumas obrigações com relação aos procedimentos padrões ao fazer a análise e teste de qualidade dos combustíveis. São os seguintes:

  1. Verificar todas as informações da nota fiscal, como razão social, a quantidade do produto, se consta todos os impostos e o seu preço.
  2. Comparar se o lacre que está no Carro Tanque (CT) é o mesmo que está na nota fiscal
  3. Retirar o lacre da parte superior da tampa do Carro Tanque para ver se o combustível está na seta, atente-se sempre ao aspecto do combustível.
  4. A válvula de fundo, drene ao menos 20 litros de combustível até que a descarga esteja limpa. Retire uma amostra para fazer o teste e o controle. Esse procedimento precisa ser repetido em todos os outros compartimentos que serão descarregados. 

Após esses processos, é necessário que um responsável capacitado receba o combustível no posto e que tenha o compromisso de realizar a análise e teste de qualidade dos combustíveis. Contudo, é muito importante ter conhecimento de todas as exigências básicas necessárias para realizar o análise e teste de qualidade dos combustíveis, como os citadas abaixo: 

Gasolina:

  • Aspecto e cor: limpo, sem impurezas, já a cor pode sofrer variação, ser tanto incolor quanto amarelada.
  • Massa específica, a temperatura da amostra ou a massa precisam medir 20 graus.
  • Teor de álcool precisa ser de 25%

Etanol 

  • Aspecto e cor: limpa, sem impurezas e ser incolor
  • Massa específica e temperatura na amostra deve medir 20 graus (de 0,8050 a 0,8110 g/ml).
  • Teor de álcool: 2,6 INPM para o mínimo e 94,7º INPM para o máximo.

Óleo diesel 

  • Aspecto e cor: límpido, sem impurezas, sua coloração pode variar: vermelha para o tipo B S-1800, usado no interior, e de incolor a amarelada para o tipo B S-50, usado nos centros urbanos.
  • Massa específica e temperatura da amostra medindo 20 graus (de 0,8200g/ml a 0,8800g/ml para o B S 1800 e de 0,8200g/ml a 0,8650g/ml para o B S 50). 

Qual a ferramenta realiza a análise e controle de combustível?

O posto de combustível que for revender o combustível precisa ter um kit com todas as ferramentas necessárias para realizar a análise e teste de qualidade do combustível que irá receber dos distribuidores. Contudo, um cliente, também, pode solicitar a análise e teste de qualidade, também, de um combustível que já está estoque do posto de combustível. Ferramentas necessárias: 

Para a análise e teste de qualidade da gasolina:

  • Termômetro de imersão total, tipo I, certificado pelo INMETRO e conforme a Portaria N. 71 de 29 de abril de 2003, em uma escala de -10ºc a 50ºC, com as subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.
  • A ANP não especificou a massa específica para a gasolina, geralmente, a faixa deste produto fica entre 0,7300 e 0,7700. Então, o recomendado é um densímetro de 0,700 a 0,7500 ou de 0,7500 a 0,800. 

Para a análise e teste de qualidade do etanol 

  • Termômetro de imersão total, tipo I, certificado pelo INMETRO e conforme a Portaria N. 003 de 10 de janeiro de 2002 e N. 245 de 17 de outubro de 2000, em uma escala de -10ºc a 50ºC, com as subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.
  • Densímetro de vidro para álcool, em uma escala de 0,750 a 0,800 g/ml ou 0,800 a 0,850 g/ml, com menor divisão de 0,0005 g/ml.
  • Proveta de 1000ml de vidro, limpa, seca e graduada. 

Para a análise e teste de qualidade do óleo diesel 

  • Termômetro de imersão total, tipo I, certificada pelo INMETRO e conforme a Portaria N. 71 de 28 de abril de 2003, em uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como, subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.
  • Densímetro de vidro para derivados de petróleo, com escalas de 0,8000 a 0,8500 g/ml ou 0,850 a 0.900 g/ml com menor divisão de 0,0005 g/ml.
  • Proveta de 1000ml de vidro, limpa, seca e graduada. 

Em caso de combustível reprovado no teste e controle de qualidade, o que fazer? 

Caso seja constatado a adulteração ou má qualidade do combustível, a resolução da ANP assegura o direito do posto de combustível revendedor devolver o produto para o distribuidor, ao não aceitar a mesma nota fiscal ou emitindo uma nota fiscal para devolução, nos casos de devolução parcial dos produtos

Quando acontece esse tipo de situação, o posto revendedor, tem a obrigação de informar o ocorrido ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, em até 24 horas. Embora, o posto revendedor responder e se responsabiliza totalmente se, mesmo com reprovação do controle de qualidade, aceitar o produto. Portanto, o posto de combustível pode ser multado e corre o risco de ser interditado, se for fiscalizado. Além de processos e outras consequências em sua relação com o seu cliente final. 

Em alguns estados, como São Paulo, estão estudando cassar o alvará de funcionamento dos postos de combustíveis que não estejam seguindo as exigências das resoluções em suas revendas. Então, para não ter maiores danos e por uma questão ética, deve-se fazer todos as análise e teste de qualidade dos combustíveis. 

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